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Termos e Condições

Regras e regulamentos para os websites da SAFETYPAY

SAFETYPAY suas subsidiárias e afiliadas (“SAFETYPAY”) exigem que todos os visitantes do(s) nosso(s) website(s) na Internet (o “Site”) sigam as seguintes regras e regulamentos. Ao acessar o Site, você está tomando conhecimento e aceitando estes termos e condições.

 

Leis E Regulamentos

O acesso do usuário e uso do Site está sujeito a todas as normas internacionais aplicáveis, leis federais, estaduais e locais e regulamentos.

 

Direitos Autorais / Marcas

As marcas e logotipos (“Marcas”) exibidas no Site são de propriedade de SAFETYPAY e outros. Os usuários estão proibidos de usar quaisquer Marcas para qualquer finalidade, incluindo o uso como metatags em outras páginas ou sites na Internet sem a permissão por escrito da SAFETYPAY ou de terceiros que possam ser proprietários das Marcas. Todas as informações e conteúdo, incluindo quaisquer programas de software disponíveis no Site ou através do Site (“Conteúdo”) estão protegidos por direitos autorais. Os usuários estão proibidos de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivados ou usar qualquer Conteúdo disponível no Site ou através do Site para fins comerciais ou públicos.

 

Hyperlink

Este site pode fornecer um link para outros sites, permitindo ao usuário deixar este site para acessar material de terceiros ou trazendo o material de terceiros para este site via hyperlinks “inversos” e tecnologia de enquadramento (“site ligado”). SafetyPay não tem qualquer poder para alterar, atualizar, ou controlar o conteúdo em um site ligado. O fato de que SafetyPay forneceu um link para um site não é um endosso, autorização, patrocínio ou afiliação com relação a esse site, seus proprietários, ou seus provedores. Há riscos inerentes em usar ou recuperar qualquer informação encontrada na internet, e SafetyPay convida você a ter certeza de compreender estes riscos antes de confiar em, utilizar ou recuperar tais informações sobre um site ligado.

 

Ausência De Garantias

Todo o conteúdo, produtos e serviços encontrados no site, ou obtidos de um “site ligado”, são fornecidos para você sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização e adequação para um fim particular, ou não-violação de segurança ou acurácia.
SafetyPay não endossa e não se responsabiliza pelo (a) exatidão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita através do site por qualquer outra empresa que não seja SafetyPay, (b) qualquer conteúdo fornecido por sites vinculados ou (c) capacidades ou confiabilidade de qualquer produto ou serviço obtido de um site ligado a não ser as exigidas pelas leis aplicáveis de defesa do consumidor, sob nenhuma circunstância SafetyPay será responsável por qualquer perdas ou danos causados pela confiança do usuário em informações obtidas através do site ou um site vinculado, ou confiança do usuário em qualquer produto ou serviço obtido de um site vinculado. É responsabilidade do usuário avaliar a exatidão, integralidade ou utilidade de qualquer opinião, conselho ou outros conteúdos disponíveis através do site, ou obtidos de um site vinculado. Sugerimos procurar ajuda de profissionais, quando necessário, relativo a avaliação de qualquer parecer específico, conselhos, produtos, serviços ou outro conteúdo.

 

Limitação De Responsabilidade Para O Usuário Do Site E De Sites Vinculados

A informação, software, produtos e descrições de serviços publicadas no site ou em um site ligado podem incluir imprecisões ou erros tipográficos, e SafetyPay especificamente se isenta de qualquer responsabilidade por imprecisões ou erros. SafetyPay não garante nem declara que o conteúdo do site está completo ou atualizado. SafetyPay não tem nenhuma obrigação de atualizar qualquer conteúdo no site. SafetyPay pode alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem prévio aviso. SafetyPay pode fazer melhorias ou mudanças ao site a qualquer momento. Você concorda que SafetyPay, suas afiliadas e qualquer dos seus respectivos funcionários, diretores, empregados, ou agentes não será responsável, seja por contrato, responsabilidade objetiva ou outro, por quaisquer danos indiretos, punitivos, especiais, incidentais ou indiretos (incluindo lucros cessantes, custo de aquisição de serviço de substituição ou oportunidade perdida) decorrentes de ou em ligação com o uso do site ou um site vinculado, ou com o atraso ou impossibilidade de uso do site ou um site ligado, ainda que SafetyPay tome conhecimento da possibilidade de tais danos. Esta limitação de responsabilidade inclui, mas não está limitada a, a transmissão de qualquer vírus que possam infectar o equipamento do usuário, falha do equipamento mecânico ou eletrônico ou linhas de comunicação, telefone ou outros problemas de interconexão (por exemplo, caso você não possa acessar o seu provedor de internet,) acesso não autorizado, roubo, erros do operador, greves ou problemas trabalhistas ou qualquer outro problema de força maior. SafetyPay não pode e não garante acesso contínuo, ininterrupto ou seguro ao site.

 

Limitação De Responsabilidade Para Serviços Contratados Através Do Site

Você concorda que SafetyPay é um mero agente para os fornecedores de serviços disponíveis através do site, incluindo, mas não se limitando, a serviços de viagens. Toda e qualquer reclamação sobre qualquer falha ou violação com relação aos serviços oferecidos pelo site será limitada a reclamações contra prestadores de serviços. SafetyPay rejeita qualquer responsabilidade, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou de outra forma, incluindo, sem limitação, responsabilidade por danos diretos, punitivos, especiais, danos, incidentais ou indiretos, em relação à bens ou serviços prestados por qualquer transportadora ou outros fornecedor através do site, incluindo, sem limitação de responsabilidade por qualquer ato, erro, omissão, lesão, perda, acidentes, atrasos ou irregularidade que possa ser incorridos até a culpa, negligência ou não, de transportadora ou fornecedor e você decide exonerar SafetyPay de qualquer responsabilidade com respeito ao mesmo.

 

Confidencialidade Nas Comunicações Do Usuário

Exceto conforme exigido por lei e em conformidade com nossa política de privacidade, SafetyPay irá manter a confidencialidade de todas as comunicações do usuário que contêm informações pessoais do usuário e que são transmitidos diretamente para SafetyPay. Postagens por um usuário em qualquer fórum ou em qualquer sala de bate-papo não serão protegidas como confidenciais e SafetyPay pode usar e fornecer informações contidas em tais postagens (incluindo quaisquer ideias, conceitos, know-how ou outra propriedade intelectual) a qualquer de suas subsidiárias e afiliadas para qualquer finalidade desde que considerados adequados por SafetyPay. O usuário deve estar ciente de que sites vinculados podem conter cláusulas de confidencialidade que diferem das disposições contidas neste documento. SafetyPay não é responsável por tais disposições, e expressamente renuncia toda e qualquer responsabilidade relacionada com tais disposições.

 

Sites Vinculados

SafetyPay proíbe “caching”, links de hipertexto não autorizados e o enquadramento de qualquer conteúdo disponível através do site. SafetyPay se reserva o direito de desativar quaisquer links não autorizados e especificamente se isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo disponível em qualquer outro site ligado a SafetyPay. O acesso a qualquer outros site vinculado a SafetyPay é por conta e risco do usuário. O usuário deve estar ciente de que sites vinculados podem conter regras e regulamentos, disposições de privacidade, cláusulas de confidencialidade, podem ter disposições sobre transmissão de dados pessoais, e outras disposições que diferem das disposições previstas no site. SafetyPay não é responsável por tais disposições, e expressamente renuncia toda e qualquer responsabilidade relacionada com tais disposições.

 

Informações Com Relação A Eventos Futuros

Determinadas informações neste site contém certas declarações com relação ao futuro que estão sujeitas a riscos e incertezas e falam apenas da data em que eles são feitos. As palavras “acredita”, “espera”, “antecipa”, “otimista”, “pretende”, “objetivo”, “irá” ou expressões similares são usadas para identificar declarações com relação ao futuro. Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida nessas declarações, que falam somente a partir da data em que elas são feitas. SafetyPay não assume nenhuma obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer declarações com relação ao futuro. Fatores importantes que poderiam causar resultados reais materialmente diferentes das declarações da companhia estão descritos nos relatórios periódicos de SafetyPay, incluindo o relatório anual.

 

 

Press Releases

Todos os press releases e outros materiais apresentados ou liberados para a comunidade financeira que estão contidas no site foram, até onde vai o conhecimento de SafetyPay, oportunas e precisas quando emitidos. No entanto, a passagem do tempo pode tornar estas informações obsoletas, e você não deve confiar na precisão contínua de tal material para além da data de emissão. SafetyPay não tem responsabilidade de atualizar qualquer informação contida em tais materiais. Todos os leitores devem verificar cuidadosamente as datas de emissão do material contido no site.

 

Comentários

SafetyPay não tem obrigação de rever quaisquer mensagens, informações ou conteúdos (“postagens”) publicadas no site pelos usuários e não assume nenhuma responsabilidade ou responsabilidade relativa a qualquer postagem desse tipo. Não obstante o acima exposto, SafetyPay pode, de tempos em tempos, monitorar as postagens no site e pode se recusar a aceitar e / ou remover qualquer postagem que contenha:

 

  • Qualquer material ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, obsceno, profano, odioso, racial, étnico ou censurável de qualquer tipo, incluindo, mas não limitado a, qualquer material que encoraja condutas que possam constituir um delito criminoso, dar origem a processo de responsabilidade civil ou violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.

 

  • Anúncios ou solicitações de qualquer tipo.

 

  • Mensagens enviadas por usuários impersonando outros.

 

  • Informações pessoais tais como mensagens que indicam números de telefone, números de cpf, números de contas, endereços ou referências empregaticias.

 

  • Mensagens de empregados da SafetyPay não-autorizados fingindo falar em nome de SafetyPay ou que contenham informações confidenciais ou expressar opiniões sobre SafetyPay.

 

  • Mensagens que oferecem downloads não autorizados de qualquer material com direitos de autor ou informação privada.

 

  • Várias mensagens colocadas dentro de pastas individuais pelo mesmo usuário reafirmando o mesmo ponto.

 

  • Correntes de qualquer tipo.

 

Transmissão De Dados Pessoais

O usuário reconhece e concorda que, ao fornecer a SafetyPay qualquer informação pessoal ou proprietárias sua através do site, estará permitindo a transmissão destas informações através de fronteiras internacionais, conforme necessário, para o processamento de acordo com as práticas de negócios de SafetyPay.
O usuário deve estar ciente de que sites vinculados podem conter disposições sobre transmissão de dados pessoais que diferem das disposições contidas neste documento. SafetyPay não é responsável por tais disposições, e expressamente renuncia toda e qualquer responsabilidade relacionada com tais disposições.
Para mais informações sobre a nossa privacidade, visite nossa política de privacidade.

 

Violações Das Regras E Regulamentos

SafetyPay se reserva o direito de buscar todos os recursos disponíveis na lei e na justiça para as violações dessas regras e regulamentos, incluindo o direito de bloquear o acesso a partir de um endereço de internet específico para o site.

 

Acesso Protegido Por Senha / Áreas Seguras

O acesso e uso de áreas seguras e / ou protegidas por senha do site é restrito a usuários autorizados. Indivíduos não autorizados tentando acessar estas áreas do site podem estar sujeitos a acusação.

 

Características Do Arquivo De Uso De “Cookies “

SafetyPay se reserva o direito de armazenar informações no computador de um usuário na forma de um “cookie” ou arquivo similar, para fins de modificar o site para refletir as preferências dos usuários. A política de privacidade de empresa fornece informações adicionais a respeito do uso de cookies, bem como procedimentos para desativar os cookies.

 

Jurisdição / Leis Aplicáveis

Os usuários deste site concordam em se submeter às leis do estado de new york, eua e as leis federais aplicáveis independentemente de conflitos de princípios legais.

 

Política De Submissão De Ideia Não Solicitada

Nem SafetyPay nem qualquer um de seus funcionários pode aceitar ou considerar ideias não solicitadas, incluindo, mas não se limitando a, ideias para campanhas publicitárias, novas promoções, novos produtos ou tecnologias, processos, materiais, planos de marketing ou novos nomes de produtos. Por favor pedimos não enviar nenhum trabalho original, amostras, demos, ou outros trabalhos. O único propósito desta política é para evitar confusões ou disputas que os produtos de SafetyPay ou estratégias de marketing pareçam semelhantes às ideias apresentadas. Por favor, não envie suas ideias não solicitadas para SafetyPay ou qualquer um que trabalhe em SafetyPay. Se, apesar do nosso pedido que não você envie suas suas ideias e materiais, você ainda assim os enviar, entenda que SafetyPay não garante que suas ideias e materiais serão tratados como confidenciais ou proprietárias.

 

 

  1. Informações legais e aceitação


Estas disposições regulam o uso do serviço de portal da Internet (doravante, o “Portal”) que a Safetypay Europe Entidad de Pago S.A. (doravante, “Safetypay”) disponibiliza aos usuários da Internet. Safetypay, com sede em Madri, c / Alcalá 98, com C.I.F. A-86250552, está registrada no Registro Mercantil de Madri, Volume 29002, Seção 8, folha 90, folha M522252, e no Registro de Entidades de Pagamento do Banco da Espanha com o número 6839. O uso do Portal atribui a condição do usuário do Portal (doravante, o “Usuário” ou “Usuários”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. A prestação do serviço do Portal tem uma duração limitada no momento em que o Usuário está conectado ao Portal. Portanto, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretende usar o Portal, uma vez que ele e suas condições de uso contidas neste Aviso Legal podem sofrer modificações.

  1. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo do Portal, entendido por eles como textos meramente enunciativos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, o ” Conteúdo ”), são propriedade intelectual da Safetypay ou de terceiros, sem poderem ser entendidos como atribuídos ao Usuário nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pelos regulamentos atuais sobre propriedade intelectual sobre eles, exceto aqueles que são estritamente necessários para o uso do Portal As marcas comerciais, nomes comerciais ou sinais distintivos são de propriedade da Safetypay ou de terceiros, sem que seja entendido que o acesso ao Portal atribui qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais e / ou sinais distintivos mencionados acima.

C. Condições de Uso do Portal

O uso do Portal pelos Usuários está sujeito às seguintes condições:

1) O Usuário compromete-se a fazer uso adequado do Portal e do Conteúdo, de acordo com a Lei e este Aviso Legal. O Usuário responderá à Safetypay ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados ​​como resultado da violação dessa obrigação. É expressamente proibido o uso do Portal para fins prejudiciais de bens ou interesses da Safetypay ou de terceiros ou que, de qualquer outra forma, sobrecarreguem, danifiquem ou desativem redes, servidores e outros equipamentos de informática (hardware) ou produtos e aplicativos de computador (software) de Safetypay ou terceiros.

Apenas para fins informativos, o Usuário, de acordo com a legislação vigente, deve abster-se de: · Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente, transformar ou modificar o Conteúdo, exceto nos casos autorizados por Lei ou consentido expressamente pela Safetypay. ou por quem detenha a propriedade dos direitos de exploração, se aplicável.

Apenas para fins informativos, o Usuário, de acordo com a legislação vigente, deve abster-se de:

  • Extrair e / ou reutilizar a totalidade ou parte substancial do Conteúdo do Portal, bem como os bancos de dados que a Safetypay disponibiliza aos Usuários.

2) O acesso ao Portal pelos Usuários é gratuito, exceto pelo custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelos Usuários.

3) O Usuário que deseja introduzir links de suas próprias páginas da web no Portal deve cumprir as condições detalhadas abaixo, sem sua ignorância, evitando as responsabilidades derivadas da Lei:

  • O link vinculará apenas a página inicial ou a página principal do Portal, mas você não poderá reproduzi-lo de nenhuma forma (links embutidos, cópia de textos, gráficos, etc.).
  • Em qualquer caso, será proibido, de acordo com a legislação aplicável e em vigor a qualquer momento, estabelecer molduras ou molduras de qualquer tipo que envolvam o Portal ou permitir a visualização do Conteúdo através de endereços na Internet diferentes dos do Portal e, Em qualquer caso, quando eles são visualizados em conjunto com o conteúdo fora do Portal, de forma que: (I) produz, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos usuários sobre a verdadeira origem do serviço ou Conteúdo; (II) suponha um ato de comparação ou imitação injusta; (III) serve para aproveitar a reputação da marca e o prestígio da Safetypay; ou (IV) de qualquer outra maneira seja proibida pela legislação atual.
  • Nenhuma declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre a Safetypay, seus parceiros, funcionários, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta é feita na página que apresenta o link.
  • Em nenhum caso, será expresso na página em que o link está localizado que a Safetypay deu seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

O uso de qualquer palavra, nota gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo de seguro dentro da página do remetente é proibido, exceto em casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela Safetypay e desde que seja permitido, em qualquer estes casos, uma ligação directa ao Portal da forma estabelecida nesta cláusula.• A página que estabelece o link deve cumprir fielmente a lei e não pode, em qualquer caso, dispor ou vincular a conteúdo próprio ou de terceiros que: (I) são ilegais, prejudiciais ou contrárias à moral e bons costumes (pornográfico, violento, racista, etc.); (II) induzir ou induzir no Usuário a falsa concepção de que a Safetypay subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma suporte, as idéias, manifestações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente; (III) são inadequados ou não relevantes para a atividade da Safetypay, tendo em conta o local, o conteúdo e o assunto do site do remetente.

  1. Exclusão de responsabilidade

O acesso ao Portal não implica a obrigação por parte da Safetypay de verificar a veracidade, precisão, adequação, adequação, integridade e pontualidade das informações fornecidas por ele. O conteúdo desta página é de natureza geral e não constitui, de forma alguma, a prestação de um serviço de qualquer tipo, de modo que essas informações são insuficientes para as decisões pessoais ou comerciais do usuário. A Safetypay não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir das informações fornecidas no Portal ou pelos danos causados ​​ao Usuário ou a terceiros devido a ações baseadas nas informações obtidas através do Portal.

O acesso ao Portal também não implica a obrigação da Safetypay de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento prejudicial do computador. Corresponde ao Usuário, em qualquer caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas de computador prejudiciais. A Safetypay não se responsabiliza pelos danos produzidos no equipamento informático dos Usuários ou de terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

O acesso ao Portal requer serviços e suprimentos de terceiros, incluindo transporte através de redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e operação não correspondem à Safetypay. Portanto, os serviços prestados através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou inacessíveis. A Safetypay não se responsabiliza por danos ou perdas de qualquer natureza causados ​​ao Usuário que resultem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que causam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou anterior.

E. Sites vinculados

O serviço de acesso ao Portal inclui dispositivos de link técnico, diretórios e até ferramentas de pesquisa que permitem ao Usuário acessar outras páginas e portais da Internet (doravante, “Sites Vinculados”). Nesses casos, a Safetypay atua como prestadora de serviços de intermediação, de acordo com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho, sobre serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI) e será responsável apenas por o conteúdo e os serviços fornecidos nos Sites vinculados, na medida em que você tenha conhecimento efetivo da ilegalidade e não tenha desativado o link com a devida diligência. Caso o Usuário considere que existe um Site vinculado com conteúdo ilegal ou inadequado, ele poderá notificar a Safetypay de acordo com o procedimento indicado abaixo, sem que, em nenhum caso, essa comunicação implique a obrigação de remover o link correspondente:

O Usuário ou qualquer outro usuário da Internet que saiba que os Sites Vinculados se referem a páginas cujos conteúdos ou serviços são ilegais, prejudiciais, degradantes, violentos ou contrários à moral podem entrar em contato com a Safetypay indicando os seguintes pontos:

  • Dados pessoais do chamador: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; · Descrição dos fatos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do Site vinculado; · No caso de violação de direitos, como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violam quando ele é uma pessoa que não é o comunicador. Da mesma forma, deve fornecer o título que credencie a legitimidade do detentor dos direitos e, quando apropriado, a representação para agir em nome do proprietário quando ele for uma pessoa que não seja o chamador; · Declaração expressa de que as informações contidas na reivindicação são precisas.

 

O serviço de acesso ao Portal inclui dispositivos de link técnico, diretórios e até

A recepção pela Safetypay da comunicação prevista nos parágrafos anteriores não implicará, de acordo com as disposições do LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e / ou conteúdos indicados pelo chamador.

Em nenhum caso, a existência de Sites Vinculados deve pressupor a existência de acordos com os gerentes ou proprietários dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Safetypay com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos. A Safetypay não conhece o conteúdo e os serviços dos Sites vinculados e, portanto, não é responsável pelos danos causados ​​pela ilegalidade, qualidade, desatualizado, indisponibilidade, erro e inutilidade do conteúdo e / ou serviços dos Sites vinculados ou qualquer outro danos que não sejam diretamente atribuíveis à Safetypay.

 

F) Legislação

Este Aviso Legal é regido em cada um dos seus extremos pela lei espanhola.

 

 

 

 

Atendimento ao Cliente – Contato na Espanha

Calle Hermosilla, 64 – 4º D

28001 – Madrid

e-mail: sac@safetypay.com

Você pode enviar suas reivindicações por escrito, de acordo com os regulamentos de serviço ao cliente da SAFETYPAY EUROPE ENTIDAD DE PAGO, S.A.

Depois que a reclamação for registrada no Departamento de Atendimento a Clientes e Reclamações, o Cliente poderá entrar em contato com os Serviços de Reclamações do Banco da Espanha, se a resposta não tiver sido satisfatória ou se o período seguinte tiver decorrido sem receber uma resposta:

  • As Reclamações ou Reclamações arquivadas por consumidores ou não consumidores, tratando de assuntos enquadrados no escopo dos serviços de pagamento em geral, terão um período de resolução de 15 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da reclamação ;
  • Em situações excepcionais, se a SAFETYPAY EUROPE ENTIDAD DE PAGO, SAU não puder responder dentro de quinze dias úteis por razões alheias ao seu controle, enviará uma resposta provisória ao cliente, na qual indicará claramente as razões do atraso do contrato. responda à reivindicação e especifique o período em que o cliente receberá a resposta final. De qualquer forma, o prazo para receber a resposta final não será superior a um mês. O período máximo de um mês mencionado acima será calculado a partir da apresentação da reclamação ou reclamação antes de qualquer instância da entidade ou departamento, antes do Atendimento ao Cliente, bem como por correio ou no endereço de email habilitado para esse fim.

• Serviço de Reclamações do Banco da Espanha

Calle Alcalá 48, 28014 Madrid

FORMULARIO BANCO DE ESPANHA

         

  
Antes de recorrer a esses serviços, os regulamentos exigem que o cliente justifique ter visitado anteriormente o Departamento de Atendimento ao Cliente.                     


De acordo com as disposições da terceira disposição adicional do Real Decreto 463/2020, de 14 de março, que declara o estado de alarme para a gestão da situação de crise de saúde causada pelo COVID-19, o termos e prazos para procedimentos de processamento de entidades do setor público interrompidos. Consequentemente, essa interrupção dos prazos afeta o procedimento para o processamento e resolução de reclamações e reclamações apresentadas por usuários financeiros ao Banco da Espanha, a partir de 14 de março de 2020, data de entrada em vigor do Decreto Real e até sua perda. validade ou, se for caso disso, as extensões emitidas.



Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios em linha com consumidores, é inserido abaixo um link para a plataforma de resolução de litígios on-line encomendado pela Comissão Europeia à qual os consumidores podem recorrer para resolver qualquer discrepância ou controvérsia em relação aos serviços prestados on-line

http://ec.europa.eu/odr

      
Regulamentos, ordenados por assunto, que regulamenta a transparência das operações bancárias e a proteção dos clientes    

Defesa e atendimento ao cliente

  • Lei 44/2002, de 22 de novembro, sobre medidas de reforma do sistema financeiro, modificadas pela Lei 2/2011, de 4 de março, sobre economia sustentável.
  • Pedido ECO / 734/2004 de 11 de março (B.O.E. de 24 de março), nos Departamentos e Serviços ao Cliente e no defensor do cliente de instituições financeiras.

Transparência das operações e proteção dos clientes e outros regulamentos de proteção ao consumidor:

  • Portaria EHA / 2899/2011, de 28 de outubro do Ministério da Economia e Finanças (B.O.E. de 29 de outubro), de transparência e proteção do cliente de serviços bancários.
  • Lei 22/2007, de 11 de julho, sobre comercialização à distância de serviços financeiros para consumidores.
  • Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares.
  • Lei 7/2017, de 2 de novembro, que incorpora a Diretiva 2013/11 / UE de 21 de maio de 2013, relativa à resolução alternativa de disputas de consumidores no sistema jurídico espanhol

 

Condições gerais de contratação:

  • Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre condições gerais de contratação.
  • Portaria EHA / 1718/2010, de 11 de junho, do Ministério da Economia e Finanças (BOE, de 29 de junho), regulamentando e controlando a publicidade de serviços e produtos bancários, desenvolvida pela Circular 6/2010, de 28 de setembro. do Banco da Espanha (BOE de 11 de outubro), às instituições de crédito e entidades de pagamento, na publicidade de serviços e produtos bancários. Portaria EHA / 1717/2010, de 11 de junho do Ministério da Economia e Finanças (B.O.E. de 29 de junho), regulamentando e controlando a publicidade de serviços e produtos de investimento.   

Serviços de pagamento:

  • Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno e que altera as Diretivas 2002/65 / CE, 2009/110 / CE e 2013 / 36 / UE e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 e a Diretiva 2007/64 / CE são revogados
  • Despacho ECE / 1263/2019, de 26 de dezembro, sobre transparência das condições e requisitos de informação aplicáveis ​​aos serviços de pagamento.
  • Regulamento (UE) 260/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março, que estabelece requisitos técnicos e comerciais para transferências e débitos domiciliados em euros, e o Regulamento (CE) 924 / é alterado 2009
  • Lei 2/2011, de 4 de março, sobre Economia Sustentável.
  • Real Decreto-Lei 19/2018, de 23 de novembro, sobre serviços de pagamento e outras medidas financeiras urgentes
  • Decreto Real 736/2019, de 20 de dezembro, sobre o regime jurídico dos serviços e entidades de pagamento.